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Apoios Financeiros e Políticas de Benefícios

Apoios Financeiros e Políticas de Benefícios nas Nove Cidades da Grande Baía

Apoios financeiros para empresas start-up

CidadeDesignação da políticaSíntese
GuangdongRegulamentação da Implementação de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo dos Jovens de Hong Kong e de Macau na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 
Guangzhou11 Políticas de Apoio aos Jovens de Hong Kong e Macau para Inovação e Empreendedorismo em Guangzhou, emitidas pelas Autoridades de Panyu, GuangzhouSerá atribuído um apoio financeiro pontual de 50.000 a 200.000 RMB em apoio de capital à start-up.
Regulamentação da Implementação de Incentivo e Apoio ao Empreendedorismo e Emprego dos Jovens de Hong Kong e de Macau na Nova Área de Nansha de Guangzhou (Zona Franca) 
ShenzhenRegulamentação da Cidade de Shenzhen sobre o Reforço do Apoio ao Emprego e Empreendedorismo de Jovens de Hong Kong e Macau Plano de Trabalho do Município de Shenzhen para o Reforço da Construção da Base de Inovação e Empreendedorismo para Jovens de Hong Kong e MacauEmpresas que se enquadrem nos requisitos são elegíveis para um apoio financeiro de 10.000 RMB no caso de start-up, e um máximo de 100.000 RMB para parcerias start-up.
12 Medidas da Autoridade da Zona de Cooperação da Indústria de Serviços Modernos de Qianhai Shenzhen–Hong Kong de Apoio ao Desenvolvimento de Emprego e Empreendedorismo de Jovens de Hong Kong e Macau em Qianhai 
Zhuhai“60 Medidas para Facilitar o Desenvolvimento dos Residentes de Hong Kong e Macau em Zhuhai,
Regulamentação das 60 Medidas para Facilitar o Desenvolvimento dos Residentes de Hong Kong e Macau em Zhuhai,
Guia dos Serviços para o Desenvolvimento de Jovens de Hong Kong e Macau em Zhuhai”
Será atribuído um apoio financeiro pontual no valor de 30.000 RMB.
Métodos administrativos para Gestão de Financiamento de Projectos de Empreendedorismo de Quadros de Zhuhai 
FoshanAviso do Governo Popular Municipal de Foshan sobre a Publicação do “Plano de Implementação para a Construção da Base de Inovação e Empreendedorismo para Jovens de Hong Kong e Macau em FoshanEstá em vigor a igual elegibilidade de residentes de Hong Kong e Macau para desfrutar de apoios financeiros de formação de empreendedorismo e de apoio financeiros pontuais de empreendedorismo.
Medidas de Apoio à Base de Inovação e Empreendedorismo para os Jovens de Hong Kong e Macau no Parque Hong Kong–Macau do Distrito de Shunde (Revisão)Apoio financeiro de padrão: 10.000 RMB.
Dongguan

Métodos de Implementação de Promoção de Inovação e Empreendedorismo de Quadros de Hong Kong e de Macau na Zona de Desenvolvimento Industrial de Alta e Nova Tecnologia do Lago Songshan de Dongguan

Regulamentação das Medidas Provisórias de Apoio à Inovação e ao Empreendedorismo de Quadros Qualificados de Hong Kong e Macau na Nova Área da Baía Binhai da Cidade de Dongguan

De acordo com diferentes escalões, será atribuído um apoio financeiro de capital à start-up até 200.000 RMB.
HuizhouMedidas para Facilitar o Desenvolvimento dos Residentes de Hong Kong e Macau em HuizhouSerá atribuído um apoio financeiro de 50.000 RMB para empresas qualificadas de alta tecnologia registadas em Huizhou há mais de um ano.
ZhongshanParecer da Cidade de Zhongshan sobre a Promoção do Desenvolvimento de Qualidade da Base de Inovação e Empreendedorismo para os Jovens de Hong Kong e Macau A quem se enquadre nos critérios e receba aprovação, será atribuído um apoio financeiro de empreendedorismo de 5.000 RMB. A pessoa elegível poderá desfrutar apenas uma vez o apoio financeiro à start-up.
Métodos administrativos para Gestão dos Fundos de Emprego e Empreendedorismo de Zhongshan 
JiangmenPolíticas de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo dos Jovens de Hong Kong e Macau na Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau (Cidade de Kaiping)Será atribuído um apoio financeiro pontual às bases de inovação e empreendedorismo de Hong Kong e Macau que apresentem um funcionamento completo e características distintivas.
Medidas sobre Apoio ao Emprego e Empreendedorismo dos Residentes de Hong Kong e de Macau em Jiangmen 
ZhaoqingAviso do Governo Popular Municipal de Zhaoqing sobre a Publicação do “Plano de Implementação para a Construção da Base de Inovação e Empreendedorismo para Jovens de Hong Kong e Macau na Nova Área de Zhaoqing”Jovens que se desloquem de Hong Kong e Macau para começar um negócio em Zhaoqing desfrutam dos mesmos apoios financeiros de formação de empreendedorismo e apoios financeiros pontuais de empreendedorismo que os residentes de Zhaoqing.

Aviso sobre a Emissão das Instruções do Trabalho de Implementação das Medidas Provisórias de Reforço do Apoio ao Emprego e Empreendedorismo dos Jovens de Hong Kong e Macau da Cidade de Zhaoqing

Apoio financeiro de padrão: 10.000 RMB.
Aviso da Comissão de Gestão da Zona de Desenvolvimento das Indústrias de Alta Tecnologia de Zhaoqing sobre a Emissão dos “Pareceres de Implementação sobre a Maior Promoção da Atracção dos Talentos de Inovação e Empreendedorismo para Liderar o Desenvolvimento Industrial de Qualidade na Nova Era” 
Guia do Trabalho da Cidade de Zhaoqing para a Implementação das Medidas para Facilitar os Residentes de Hong Kong e Macau 

Apoios financeiros de incentivo à indústria tecnológica

CidadeDesignação da políticaSíntese
Guangzhou

Medidas de Apoio da Cidade de Guangzhou à Promoção do Desenvolvimento de Qualidade das Empresas de Alta Tecnologia

Métodos de Gestão de Incubadoras das Empresas Tecnológicas da Cidade de Guangzhou

Emissão das Medidas de Reforço dos Actores Principais em Inovação Científica e Tecnológica para Promover o Desenvolvimento de Qualidade das Empresas de Alta Tecnologia da Cidade de Guangzhou

 
ShenzhenAviso da Comissão Municipal de Inovação Científica e Tecnológica de Shenzhen, da Administração Nacional de Impostos e do Departamento das Finanças de Shenzhen relativo à Publicação das “Medidas Administrativas para a Atribuição de Benefícios Fiscais a Contratos de Tecnologia de Shenzhen”Contratos de tecnologia elegíveis podem habilitar-se não apenas a isenção fiscal sobre o volume de negócios (transição do imposto sobre entidades colectivas para o imposto sobre valor acrescentado) conforme estipulado no método de implementação original, como também a redução ou isenção fiscal sobre o rendimento da empresa sobre receitas de transferência de tecnologia, dedução de impostos de despesas com I&D e redução ou isenção de impostos sobre rendimentos pessoais que incidam sobre recompensas monetárias ao pessoal técnico, derivados da conversão de realizações científicas e tecnológicas.
Aviso sobre as Medidas de Implementação do Programa Especial de Investigação Tecnológica do Município de ShenzhenRelativamente a projectos de “pré-aprovação e pré-financiamento”, a entidade municipal responsável pela ciência e tecnologia procede à assinatura de contratos ou cartas de atribuições com a entidade empreendedora do projecto e outras partes envolvidas, realizando as suas incumbências relativamente aos objectivos do projecto, ao uso de verbas, aos indicadores de avaliação de desempenho, à posse de direitos de propriedade intelectual, etc. O montante do financiamento não deve ser superior a 50% do orçamento total do projecto e o financiamento deverá ser implementado de modo faseado, com base nos resultados da avaliação do projecto. Em geral, o montante de financiamento para cada projecto não poderá exceder os 5 milhões de RMB (inclusive); o montante de financiamento para cada projecto de incentivo não poderá exceder os 10 milhões de RMB (inclusive); o montante de financiamento para cada projecto-chave não poderá exceder os 10 milhões de RMB (inclusive); o montante de financiamento para cada projecto de relevância elevada não poderá exceder os 30 milhões de RMB (inclusive).
Por “financiamento faseado”, entende-se que um mesmo programa apoia uma mesma entidade principal na obtenção de aprovação do projecto, sendo definido um processo de avaliação por etapas. O conteúdo da avaliação inclui o plano técnico do projecto, resultados preliminares da investigação, situação financeira, etc. Na fase inicial do projecto, será concedido um primeiro financiamento no valor de 30% do valor total do financiamento (cujo montante não poderá ser superior a 3 milhões de RMB).
Aviso da Comissão Municipal de Inovação Científica e Tecnológica de Shenzhen relativo à Publicação das “Medidas Administrativas para Projectos Científicos e Tecnológicos Shenzhen-Hong Kong-Macau para o Município de Shenzhen”Projectos com financiamento conjunto de Shenzhen e Hong Kong, ou de Shenzhen e Macau. Projectos de âmbito regional e financiados conjuntamente por Shenzhen e Hong Kong ou Shenzhen e Macau por meio de acordos de cooperação inter-governamental deverão ser elaborados, revistos e financiados em conjunto pela Comissão Municipal de Inovação Científica e Tecnológica de Shenzhen, a Comissão de Inovação e Tecnologia de Hong Kong e o Fundo para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia de Macau. Entidades candidatas de Shenzhen e Hong Kong, ou de Shenzhen e Macau, deverão submeter as candidaturas junto dos departamentos de ciência e tecnologia dos respectivos locais, relativas a um mesmo projecto de cooperação. Após avaliação e aprovação do projecto por ambos os locais, o financiamento será concedido por ambos os departamentos de ciência e tecnologia. O montante máximo de financiamento em Shenzhen é de 3 milhões de RMB para um único projecto.
Pareceres de Implementação da Cidade de Shenzhen sobre o Apoio Financeiro à Inovação Científica e Tecnológica  
ZhuhaiMedidas de Gestão e Apoio a Incubadoras de Empreendedorismo de Ciência e Tecnologia da Cidade de ZhuhaiProjectos de inovação científica e tecnológica de cooperação entre Zhuhai, Hong Kong e Macau no município de Zhuhai estão divididos em três vertentes de apoio: o estabelecimento, em Zhuhai, de uma sucursal do Laboratório de Referência do Estado em Hong Kong e Macau e cujas realizações tecnológicas criadas em Hong Kong e Macau são transformadas em Zhuhai, projectos de cooperação científica e tecnológica entre Guangdong-Hong Kong-Macau e projectos de cooperação científica e tecnológica internacional envolvendo unidades relevantes de Hong Kong e Macau podem receber até 2 milhões de RMB por projecto; a transformação de realizações científicas e tecnológicas de Hong Kong e Macau pode receber até 200.000 RMB por projecto, num máximo de 10 projectos; e projectos de cooperação científica e tecnológica de Guangdong, Hong Kong e Macau podem receber até 500.000 RMB por projecto.
FoshanAviso do Governo Popular de Foshan sobre a Revisão das Medidas de Financiamento para Equipas de Inovação Científica e Tecnológica do Município de FoshanEquipas de inovação científica e tecnológica que pretendam registar-se ou constituir empresa registada em Foshan podem candidatar-se a financiamento. As equipas selecionadas receberão financiamento no valor de 2 a 20 milhões de RMB.
Políticas e Medidas do Distrito de Nanhai da Cidade de Foshan para Apoiar o Desenvolvimento de Qualidade das Indústrias Transformadoras através da Inovação Científica e Tecnológica 
DongguanPareceres de Implementação sobre a Aceleração da Promoção da Nova Industrialização e a Construção de uma Cidade Internacional Líder em Inovação Tecnológica e Indústrias Transformadoras 
Métodos de Implementação para Apoiar a Investigação e Desenvolvimento de Tecnologias do Lago Songshan de Dongguan 
HuizhouMedidas para Transformar Huizhou na Primeira Escolha para a Transferência e Transformação dos Resultados Científicos e Tecnológicos na Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau 
Métodos de Gestão de Novas Instituições de Investigação e Desenvolvimento da Cidade de Huizhou 
ZhongshanAviso sobre a Emissão das Medidas de Gestão dos Fundos Especiais para o Desenvolvimento de Quadros de Ciência e Tecnologia de ZhongshanApoio financeiro de reconhecimento de empresa de alta tecnologia: para empresas de alta tecnologia que tenham obtido reconhecimento no ano anterior, caso os lucros operacionais não sejam inferiores a 20 milhões de RMB, é concedido um apoio financeiro único de 100.000 RMB; se os lucros operacionais forem inferiores a 20 milhões de RMB, é concedido um apoio financeiro único de 50.000 RMB. Para empresas de ponta recentemente transladadas para Zhongshan e com receitas operacionais anuais superiores a 20 milhões de RMB, que se comprometam a não mudar de local no prazo de 3 anos e a manter uma receita operacional anual superior a 20 milhões de RMB, é concedido um apoio financeiro no montante fixo de 1 milhão de RMB.
apoios financeiros de cobertura de despesas com I&D:
empresas cujas despesas de I&D representaram, no mínimo, 2% das receitas operacionais do mesmo período do ano anterior e com uma dedução de taxa de I&D superior a 1 milhão de RMB (inclusive), serão subsidiadas a uma taxa de até 3% com base nas deduções antes de impostos para as taxas de I&D do ano anterior fornecidas pelos serviços de finanças;
Para empresas de benchmarking de inovação a nível municipal, serão concedidos apoio financeiros a uma taxa de até 6% com base nas deduções antes de impostos para as taxas de I&D do ano anterior fornecidas pelos serviços de finanças.
O valor do apoio financeiro de cobertura de despesas de I&D da empresa é arredondado para cima e não pode ser recebido mais do que uma vez; o montante de apoio financeiro é determinado de acordo com o orçamento fiscal do município para o ano em questão. O montante anual de apoio financeiro de cobertura de despesas com I&D para uma mesma empresa não deve exceder 10 milhões de RMB.
Subsidio de orientação e consultoria para actualização da gestão do negócio: apoia Conselhos de (Fomento da) Produtividade de Hong Kong, Macau e Taiwan e outras organizações de serviços científicos e tecnológicos no fornecimento de serviços de consultoria e orientação de actualização de gestão para empresas do município. Empresas orientadas pelos Conselhos de (Fomento da) Produtividade de Hong Kong, Macau e Taiwan e outras organizações de serviços científicos e tecnológicos terão direito a um apoio financeiro não superior a 60% das despesas de orientação, num montante máximo de 300.000 RMB.
apoio financeiro provincial de apoio para vouchers de inovação tecnológica e científica: empresas que tenham obtido vouchers provinciais de ciência e inovação tecnológica e que já os tenham resgatado terão direito a 50% do montante correspondente dos apoios financeiros provinciais.
apoio financeiro pela atribuição de prémios de ciência e tecnologia a nível nacional e provincial: Entidades vencedoras de prémios nacionais e provinciais de ciência e tecnologia serão subsidiadas em montante equivalente ao dos referidos prémios nacionais e provinciais.
Aviso do Governo Popular da Cidade de Zhongshan sobre a Emissão das 15 Medidas de Construção da Cidade de Zhongshan como Líder em Inovação Científica e Tecnológica  
JiangmenMedidas de Promoção do Desenvolvimento das Emspresas de Alta Tecnologia da Cidade de Jiangmen 
Aviso do Departamento de Ciência e Tecnologia, do Departamento do Trabalho e de Talentos e do Departamento das Finanças de Jiangmen relativo à Publicação “Medidas de Implementação do Município de Jiangmen sobre o Financiamento para a Construção de Plataformas de Inovação Científica e Tecnológica”Laboratórios de referência e centros de inovação tecnológica importantes receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 5 milhões de RMB e instituições de I&D de nova tipologia e offshore receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 3 milhões de RMB, desde que todas estas entidades tenham sido aprovadas (ou os seus projectos tenham sido aprovados) pela certificação do Ministério da Ciência e Tecnologia da China. Laboratórios, entidades de I&D de nova tipologia e centros de inovação tecnológica importantes receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 2 milhões de RMB, instituições de I&D offshore receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 1 milhão de RMB, e centros de desenvolvimento de tecnologias de engenharia e estações de trabalho de académicos receberão um apoio financeiro único de constituição de 500.000 RMB, desde que todas estas entidades tenham sido aprovadas (ou os seus projectos tenham sido aprovados) pela certificação do Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Guangdong. Entidades de I&D de nova tipologia e estações de trabalho de académicos receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 200.000 RMB, estações de trabalho de comissões especais de ciência e tecnologia receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 150.000 RMB e centros de investigação de tecnologia de engenharia receberão um apoio financeiro único de constituição no valor de 100.000 RMB, desde que todas estas entidades tenham sido reconhecidas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Jiangmen. O financiamento é fornecido no formato de compensação de despesas.
ZhaoqingAviso do Departamento de Ciência e Tecnologia de Zhaoqing relativo à Publicação das “Medidas para a Implementação de Fundos de Apoio Financeiro de I&D para Empresas do Município de Zhaoqing”Dedicado a empresas que tenham aberto uma conta auxiliar ou uma conta especial dedicada a despesas com I&D, ou que, no ano anterior, tenham submetido com um pedido de dedução adicional de despesas com I&D junto dos serviços de finanças, e cujo investimento anual em I&D não seja inferior a 2 milhões de RMB.
O valor do apoio financeiro recebido por cada empresa não deve exceder o valor dos impostos sobre rendimentos pagos aos serviços de finanças locais derivados de despesas de I&D da empresa durante o ano; o apoio financeiro anual de uma única empresa não pode exceder 500.000 RMB.
Medidas de Apoio da Cidade de Zhaoqing ao Desenvolvimento de Qualidade através da Inovação Científica e Tecnológica  

apoio financeiro para custos de arrendamento de instalações

CidadeDesignação da políticaSíntese
GuangzhouAviso sobre a Emissão das “Medidas de Apoio ao Desenvolvimento de Qualidade dos Serviços Comerciais da Nova Área de Nansha de Guangzhou (Zona Franca)”Medidas de Implementação para o Distrito de Huangpu e a Zona de Desenvolvimento de Guangzhou para Apoiar a Inovação e o Empreendedorismo de Jovens de Hong Kong e Macau 
Aviso da Direcção dos Serviços de Indústria e Tecnologia da Informação do Distrito de Huangpu da Cidade de Guangzhou e da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento e Reforma do Distrito de Huangpu da Cidade de Guangzhou sobre a Emissão da Regulamentação das Medidas de Promoção do Desenvolvimento de Qualidade da Nova Indústria de Armazenamento de Energia na Zona de Desenvolvimento de Guangzhou (Distrito de Huangpu) Medidas de Implementação para o Distrito de Huangpu e a Zona de Desenvolvimento de Guangzhou para Apoiar a Inovação e o Empreendedorismo de Jovens de Hong Kong e Macau 
ShenzhenAviso sobre a Publicação do Plano de Trabalho do Governo Popular do Município de Guangdong para o Reforço da Construção das Bases de Inovação e Empreendedorismo para Jovens de Hong Kong e MacauSerão atribuídos um capital inicial pontual e apoios financeiros de arrendamento de instalações a instituições de Hong Kong e Macau que estabeleçam em Qianhai, pela primeira vez, bases de criação conjunta, incubadoras e aceleradores de negócios.
FoshanAviso do Governo Popular do Município de Foshan sobre a Publicação do Plano de Implementação para a Construção das Bases de Inovação e Empreendedorismo para Jovens de Hong Kong e Macau em FoshanEstá em vigor a igualdade de eligibilidade para residentes de Hong Kong e Macau no que toca a várias políticas de apoio ao emprego e empreendedorismo, tais como apoios financeiros de formação em empreendedorismo, apoios financeiros pontuais de empreendedorismo, apoios financeiros de emprego derivado de empreendedorismo, apoios financeiros de arrendamento, e acções de formação de melhoria da qualidade dos operadores de negócios em start-ups.
DongguanRegulamentação da Implementação de Promoção de Inovação e Empreendedorismo de Quadros de Hong Kong e Macau na Zona de Desenvolvimento Industrial de Alta e Nova Tecnologia do Lago Songshan de DongguanQuadros jovens criativos e empresariais de Hong Kong e Macau, que venham para Songshan para começar negócios, poderão desfrutar de apoios financeiros de arrendamento de instalações em espaços até 100 metros quadrados de área real arrendada durante o prazo máximo de 2 anos, desde que o preço da área arrendada não exceda 45 RMB por metro quadrado.
HuizhouVárias Medidas para Apoiar a Construção das Bases de Inovação e Empreendedorismo para Jovens de Hong Kong e Macau em Huizhou Zhongkai (Provisórias)De acordo com a pontuação da avaliação do projecto, este poderá receber um apoio na forma de isenção de renda para instalações de até 300 metros quadrados, durante um período de dois anos.
ZhongshanAviso sobre a Revisão das “Medidas de Utilização de Fundos de Emprego e Empreendedorismo na Vila de Sanxiang”Quem se enquadre nos requisitos e tenha passado a avaliação poderá receber 50% da renda mensal total. O montante total de apoio financeiro por trimestre não poderá exceder 5 000 RMB, e o período de financiamento não poderá exceder um ano.
JiangmenManual de Candidatura às Políticas de Emprego e Empreendedorismo da Cidade de Jiangmen 
ZhaoqingAviso do Gabinete da Comissão Municipal de Zhaoqing do Partido Comunista da China e do Gabinete do Governo Popular do Município de Zhaoqing sobre a Publicação de 10 Documentos sobre o “Plano de Implementação para a Captação de Quadros Qualificados em Equipas e Liderança na área de Inovação e Empreendedorismo de Xijiang para Zhaoqing”Seleccionado pelo município de Zhaoqing para integrar a equipa de inovação e empreendedorismo de Xijiang
Seleccionado pelo município de Zhaoqing para apresentar como quadro qualificado em liderança de Xijiang
Desfruta de instalações isentas de renda durante 3 anos.

Observações:
1. As políticas do Interior da China estão sujeitas a actualiçãoes periódicas, prevalecendo os regulamentos e as leis do Interior da China.
2. Acima estão referidas as principais medidas, sem descrições pormenorizadas, prevalecendo o aviso das autoridades competentes do Interior da China.
3. Acima encontra-se a síntese das medidas, consulte os documentos na íntegra nas respectivas páginas electrónicas.