Impressos Electrónicos
Impressos Electrónicos
Constituição de Empresa
Pedido de Alvarás/Licença
Recrutamento
Tributação
Incentivos
Convenções e Exposições
Outros
Constituição de Empresa
Fluxogram do Serviço One Stop ao Investidor ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Estatutos ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Informações de Identificação de Sócio ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Informações de Identificação de Tradutor / Representante ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Pedido de Alvarás/Licença
Formulário de Pedido de Licença de Instituição Financeira ![]()
Formulário de Pedido de Licença de Instituição Financeira – Apêndice A ![]()
Formulário de Pedido de Licença de Instituição Financeira – Apêndice B ![]()
Fonte:Autoridade Monetária de Macau
Licenças Industriais》Pedido de Emissão de Licença Provisória – Regime Geral
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Fonte:Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Estabelecimentos de Comidas e Bebidas – 1.º Pedido
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Fonte:Instituto para os Assuntos Municipais
Observação:
* Para tratar das formalidades de pedidos e pagamentos online, aceda ao aplicativo móvel “Conta Única de Acesso Comum aos Serviços Públicos” (Conta Única). O requerente das formalidades de pedidos e pagamentos online deve possuir Conta Única (individual ou entidade).
* Deve ter solicitado previamente os serviços de certificação dos Correios e Telecomunicações de Macau (eSignTrust).
* Logo que completar o processo de pedido, o IAM enviar-lhe-á uma mensagem de confirmação via SMS ou correio electrónico. O pedido só será considerado oficialmente aceite, após apreciação do IAM.
Pedido de Exploração de Estabelecimentos Hoteleiros e Similares (incluindo restaurantes) ![]()
Fonte:Direcção dos Serviços de Turismo
Pedido de Exploração da Actividade de Agência de Viagens ![]()
Fonte:Direcção dos Serviços de Turismo
Pedido da licença de actividade de agência de emprego ou da licença de filial ![]()
Fonte:Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Requerimento do alvará de farmácia
Pessoa Colectiva ![]()
Pessoa Singular ![]()
Fonte:Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica
Requerimento para o Alvará de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos
Pessoa Colectiva ![]()
Pessoa Singular ![]()
Fonte:Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica
Requerimento de Licença de Produção para a Indústria Farmacêutica ![]()
Fonte:Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica
Pedido de alvará para criação e funcionamento de instituições educativas particulares (Educação Contínua)
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Fonte:Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
Pedido de Alvará para Criação e Funcionamento de Centro de Apoio Pedagógico Complementar Particular
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Fonte:Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
Pedido de Registo de Application Form of Trademark Registration”Marca”
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Fonte:Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Recrutamento
Registo de Oferta de Emprego
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Fonte:Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Pedido de Contratação de Trabalhadores Não-residentes Especializados (Importação)
Pedido de contratação de trabalhadores não residentes especializados ![]()
Condições a oferecer ao trabalhadores não residentes especializados ![]()
Cargo e salário dos trabalhadores ao serviço ![]()
Lista dos estabelecimentos ![]()
Fonte:Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Pedido de Contratação de Trabalhadores Não Residentes Não Especializados (Importação)
Pedido de contratação de trabalhadores não residentes não especializados ![]()
Condições a oferecer aos trabalhadores não residentes não especializados ![]()
Cargo e salário dos trabalhadores ao serviço ![]()
Número de trabalhadores contratados nos últimos 12 meses ![]()
Lista dos estabelecimentos ![]()
Fonte:Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Pedido de Contratação de Trabalhadores Não-residentes Especializados (Renovação)
Pedido de contratação de trabalhadores não residentes especializados ![]()
Condições a oferecer ao trabalhadores não residentes especializados ![]()
Cargo e salário dos trabalhadores ao serviço ![]()
Lista dos estabelecimentos ![]()
Fonte:Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Pedido de Contratação de Trabalhadores Não Residentes Não Especializados (Renovação)
Pedido de contratação de trabalhadores não residentes não especializados ![]()
Condições a oferecer aos trabalhadores não residentes não especializados ![]()
Cargo e salário dos trabalhadores ao serviço ![]()
Número de trabalhadores contratados nos últimos 12 meses ![]()
Lista dos estabelecimentos ![]()
Fonte:Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Tributação
Contribuição Industrial-Declaração de Início de Actividade / Alterações M/1 ![]()
Fonte:Direcção dos Serviços de Finanças
Imposto Complementar de Rendimentos -Declaração de Rendimentos Grupo A M/1 ![]()
Declaração de Rendimentos do Imposto Complementar de Rendimentos -Grupo A Anexo A ![]()
Declaração de Rendimentos do Imposto Complementar de Rendimentos – Grupo A Anexo B ![]()
Fonte:Direcção dos Serviços de Finanças
Imposto Complementar de Rendimentos-Declaração – Grupo B M/1
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Fonte:Direcção dos Serviços de Finanças
Imposto Profissional – 1 Grupo-Boletim de Inscrição M/2
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Fonte:Direcção dos Serviços de Finanças
Pedido de Benefícios Fiscais para as Empresas que Exerçam Actividades de Inovação Científica e Tecnológica ![]()
Fonte:Direcção dos Serviços de Finanças
Incentivos
Plano de Apoio a Jovens Empreendedores ![]()
Fonte:DSEDT
Convenções e Exposições
Programa de Incentivo Financeiro para Participação em Feiras e Exposições – Formulário de Pedido ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Programa de Estímulo às Convenções e Exposições – Formulário de Candidatura ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Programa de Estímulo às Convenções e Exposições – Formulário de Relatório do Evento ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Formulário de Pedido de Vistos para Participantes do Interior da China em Convenções e Exposições ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Outros
Serviços de Bolsas de Contactos Online ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Base de Informações Comerciais Partilhada ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Formulário de Pedido de exposição de produtos no Macao Ideas ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Formulários para pedido de fixação de residência temporária na Região Administrativa Especial de Macau(Amostras – Pedido Inicial / Pedido de Renovação / Pedido de extensão aos membros de agregado familiar)
1) Formulário para pedido de fixação de residêncai temporária na região administrative especial de Macau (formulário “REQ”) Data da entrada em vigor:2025/10/06 ![]()
2) Fundamento do pedido
2.1)“Quadros dirigentes/técnicos especializados” (Formulário QT) ![]()
2.2)“Investimentos Relevantes/Projectos de Investimento Relevantes” (Formulário IR) ![]()
2.3)“Aquisição de imóveis” (Formulário BI) ![]()
3) Dados dos membros do agregado familiar (Formulário AF) ![]()
4) Alteração do endereço de correspondência (Formulário A) Data da entrada em vigor:2025/10/06 ![]()
5) Página suplementar
5.1)Página Suplementar do Formulário para pedido de fixação de residência temporária na Região Administrativa Especial de Macau (Formulário REQ – Página suplementar) ![]()
5.3)Fundamento do pedido – Página Suplementar para “Investimentos Relevantes/Projectos de Investimento Relevantes” (Formulário IR – Página suplementar) ![]()
5.4)Fundamento do pedido – Página Suplementar para “Aquisição de imóveis” (Formulário BI- Página suplementar) ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Residência temporária na Região Administrativa Especial de Macau-Vários tipos de requerimento
A1) Vários tipos de requerimento ![]()
A2) Pedido da carta de confimação ![]()
A3.1) Declaração de desistência do pedido de fixação da residência temporária (Requerente Principal) ![]()
A3.2) Declaração de Desistência do Pedido da Residência Temporária (Membro do agregado familiar) ![]()
A4) Requerimento da mudança de emprego ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Residência temporária na Região Administrativa Especial de Macau-Vários tipos de requerimento
D1) Declaração de Manutenção da Relação Matrimonial ![]()
D2) Declaração de União de Facto ![]()
D3) Declaração de Consulta do Processo ![]()
D4) Declaração da recepção de carta ![]()
D5) Declaração de exploração alojamento illegal ![]()
D6) Declaração para levantamento pessoal da notificação de renovação de residência temporária no Centro de Serviços da RAEM / Centro de Serviços da RAEM das Ilhas ![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Residência temporária na Região Administrativa Especial de Macau-Outros formulários
1) Procuração ![]()
2) Declaração de outro nome ![]()
3) Declaração de Relação de Parentesco em Macau ![]()
4) Termo de Fiança![]()
5) Declaração de relação laboral![]()
6) Declaração de ausência de documentos comprovativos![]()
Fonte:Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Observações:
O requerente deve ser utilizador da “Conta Única” (individual ou entidade) para poder realizar o pedido online
Não é necessário registar-se, realize o pedido online directamente
O requerente necessita de se registar para poder realizar o pedido online
O requerente deve possuir o certificado digital qualificado
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